1. Quem é o responsável pelos dados
O tratamento dos dados é realizado por Leão Amorim Advocacia (OAB/AL nº 13.631), com sede na Av. Mendonça Júnior, 317 A — Gruta de Lourdes, Maceió/AL. Para qualquer assunto relacionado a esta política, o contato é feito pelo e-mail contato@leaoamorim.adv.br.
Encarregado pelo tratamento de dados (art. 41 da LGPD): Luis Thiago Leão Amorim. Os pedidos previstos na seção 6 — confirmação, acesso, correção, eliminação e revogação de consentimento — devem ser enviados para o mesmo e-mail acima, e são atendidos por ele.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados que você informa voluntariamente no formulário de contato — em regra, nome, e-mail, telefone/WhatsApp, o assunto selecionado e a mensagem enviada. Não coletamos dados sensíveis por meio do site e recomendamos que você não inclua informações sigilosas do seu caso antes de um atendimento adequado.
3. Para que usamos os dados
Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao seu contato, compreender a sua solicitação e, quando for o caso, dar seguimento a um atendimento. A base legal é o seu consentimento e o interesse legítimo em responder a quem nos procura.
4. Compartilhamento
Não vendemos, alugamos nem compartilhamos os seus dados com terceiros para fins de marketing. Para viabilizar o funcionamento do site, os dados são processados pela Netlify, que hospeda estas páginas e recebe as mensagens enviadas pelo formulário de contato. A Netlify é uma empresa norte-americana, e essa operação envolve, portanto, transferência internacional de dados.
5. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para responder e tratar a sua solicitação, ou pelo prazo exigido por obrigação legal. Depois disso, os dados são eliminados: as mensagens recebidas pelo formulário ficam armazenadas na plataforma da Netlify e são expurgadas por rotina periódica quando completam 24 meses — ou antes, a seu pedido, pelo e-mail indicado acima.
6. Os seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a eliminação dos seus dados e a revogação do consentimento. Basta enviar um pedido para o e-mail indicado acima.
7. Cookies e conteúdo de terceiros
Este site não utiliza cookies de rastreamento e não possui ferramentas de medição de audiência — não há Google Analytics, pixel de rede social ou serviço equivalente.
As fontes tipográficas e os ícones são servidos pelo próprio site. Ao abrir estas páginas, o seu navegador não faz requisição a nenhum servidor de terceiro e, portanto, nenhum terceiro recebe o seu endereço de IP por conta da navegação.
A única exceção é o mapa da página de contato, fornecido pelo Google. Ele não é carregado automaticamente: a página exibe apenas o endereço em texto, e o mapa só é buscado se você clicar no botão correspondente — momento em que o seu endereço de IP e as informações do seu navegador são enviados ao Google. A escolha é sua, e nada é carregado antes dela.
Caso venham a ser adotadas ferramentas de medição de audiência, esta política será atualizada antes da adoção.
8. Atualizações
Esta política pode ser revista periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.